Bragança Jovem Popular

Bragança Jovem Popular é o blog da distrital da Juventude Popular que se impõem pela diferença: não criticamos sem propor, não propomos só por falar, nem falamos sem conhecer. Porquê?! Simples!... Porque àqueles que "falam, falam, falam e não fazem nada", escasseia algo que nós temos de sobra: irreverência, ideias e vontade de agir!

sexta-feira, dezembro 07, 2007

Comunicado à Imprensa - Porta 65

Comunicado à Imprensa

A Comissão Política Distrital de Bragança da Juventude Popular manifesta o seu total repúdio pelo feroz ataque que o Governo PS está a fazer ao apoio ao arrendamento jovem. O IAJ (Incentivo ao rendimento Jovem) foi substituído pelo “porta 65”, nome que pretende aludir ao preceito constitucional que garante o Direito à Habitação mas que, ironia das ironias, se prova estar a colocar em sério risco o apoio à habitação jovem, maxime a sua garantia.
Ao contrário do que sucedia com o IAJ, o Porta 65 funciona mediante concurso. Se antes qualquer jovem que preenchesse os requisitos tinha o apoio financeiro garantido, agora tal já não acontece. Mais uma vez, o Governo Sócrates mostra a sua obsessão pelos números. Infelizmente, não pelo número de jovens apoiados. Se antes era o número de beneficiários que ditava a despesa, agora o número de jovens que pode vir a ser apoiado, o número de vagas a concurso, depende de uma opção política orçamental. Mais uma vez, o governo desinveste na juventude!
O Governo apresentou o novo programa como um “novo regime de incentivo ao arrendamento jovem”. Infelizmente para os jovens portugueses, a novidade não é sinal de melhoria e o incentivo só pode ser usado no sentido irónio da palavra!
Se o IAJ, que em 2006 apoiou 24,4 mil jovens portugueses, permitia que o apoio durasse cinco anos, já o Porta 65 reduz a possibilidade de renovação do apoio para três anos, sendo que o valor vai diminuindo ao longo do tempo. As barbaridades do Porta 65 chegam ao ponto de, na candidatura, se exigir que a morada fiscal seja a morada da casa arrendada ou que seja feita a entrega de documentos comprovativos dos rendimentos dos pais. Qualquer semelhança entre estes critérios e o apoio à autonomização e emancipação dos jovens é pura coincidência!
Numa época em que o desemprego jovem é crescente e a mobilidade é quase obrigatória, são ainda surreais os valores de renda máxima admitida pelo Porta 65. Para apartamentos de T0 a T1, a título de exemplo, o valor máximo de renda é, no Porto, de 220€ e em Lisboa de 340€. De T2 a T3, 360€ e 550€ respectivamente. Bem procurámos em agência imobiliárias apartamentos por este valor, mas o resultado foi, invariavelmente “não existe oferta de acordo com as características que procura”.
Ou o governo anda a viver demasiado a internet e confunde algum portal virtual 65 com a realidade de Portugal ou, pura e simplesmente, pretende com o “Porta 65” laquear definitivamente o portão do arrendamento aos jovens portugueses!