Alterações à lei da nacionalidade

Foram hoje aprovadas em AR alterações à lei da nacionalidade Portuguesa.

O CDS abteve-se na generalidade, apesentando propostas específicas no respeitamente a alguns critérios para a aquisição da nacionalidade que não foram incluídos na lei aprovada, nomeadamente referente a meios de subsistência, a conhecimentos básicos de língua portuguesa e à suspensão do processo de naturalização quando o seu requerente seja acusado de crimes.

Sendo que merece concordância a generalidade do referente à obtenção da nacionalidade originária, os critérios exigidos para a aquisição de naturalidade devem merecer uma profunda reprovação, sobretudo exigida pelo sentido de responsabilidade.